Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

Aposentados são maioria em um terço das cidades - O Globo

A cada três cidades brasileiras, uma já registra um número maior de aposentados do que de trabalhadores com carteira assinada. Os primeiros recebem benefícios do INSS, que são financiados pelas contribuições de quem tem emprego formal. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido do GLOBO, 1.874 dos 5.570 municípios do país enfrentam esse desequilíbrio.Namaioriadessaslocalidades,aeconomia é pouco dinâmica, altamente focada na administraçãopúblicaenainformalidade,oqueleva os jovens a migrarem em busca de oportunidades melhores. Para especialistas, a pesquisa reforça a necessidade da reforma da Previdência, que pretende evitar a aposentadoria precoce. O quadro também desafia gestões municipais como as de Mendes (RJ) e Iguape (SP), que precisam reformular políticas públicas.

Há cinco anos, Claudete Lopes Nascimento, de 67 anos, decidiu mudar de vida: trocou o agitado bairro de Itaquera, em São Paulo, pela pacata Iguape, no litoral sul paulista. Encontrou na cidade de 31 mil habitantes uma qualidade de vida impensável na maior metrópole do país. E, sem saber, ajudou a reforçar um fenômeno: uma em cada três cidades brasileiras já tem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social. Os dados são de levantamento feito, a pedido do GLOBO, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

No fim de 2017, essa era a realidade de 1.874 cidades, 33% dos 5.570 municípios do país. Se também são consideradas cidades onde o número de aposentados é igual ao de ocupados no setor formal, esse percentual alcança 38%. Os dados foram extraídos de relatórios da Secretaria da Previdência e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para especialistas, os números reforçam a necessidade da reforma da Previdência, que acaba com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade. São justamente as aposentadorias precoces que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários. Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência —e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população. — Você não sustenta uma economia com base na transferência de renda em aposentadoria. Há um lado bom, que éobenefícior eduzira pobreza egarantirrend abásica, mas issoé insustentável alongo prazo—dizo demógrafo José Eustáquio Alves.

Com um sistema atual de aposentadorias que caminha paras e tornar insustentável— com um rombo de R$ 290,2 bilhões no ano passado —, estes municípios seriam os mais atingidos caso não seja feita uma reforma.

— As mudanças que serão feitas são para garantir que o sistema conseguirá manter o pagamento dos benefícios no futuro—diz Luís Eduardo Afonso, economista da USP.

BUSCA POR QUALIDADE DE VIDA

A alteração nas regras de aposentadoria deverá levar estas cidades a uma busca por alternativas de diversificação da economia. O fenômeno da dependência da renda de aposentados é mais forte no Nordeste, por fatores socioeconômicos, e no Sul, onde o envelhecimento da população é maior. Mas também afeta os dois estados mais ricos, São Paulo e Rio de Janeiro. Em dois terços das cidades com mais aposentados a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE. É o caso de Mendes, cidade de 18 mil habitantes do interior fluminense que fica a cem quilômetros da capital. É um dos nove municípios do Rio de Janeiro nos quais o número de aposentados supera o de trabalhadores com carteira. Em 2017, tinha 3,2 mil aposentados e 2,5 mil ocupados formais. Só a prefeitura emprega 1.495 pessoas. Os moradores dizem que, na cidade, só há emprego em outros dois lugares: no principal supermercado e num agráfica. Para quem já saiu do mercado de trabalho, no entanto, Mendes tem dois grandes atrativos: a segurança — nos últimos dez anos registrou apenas 14 homicídios — e o clima, que nos anos 1950 foi classificado pela Unesco como um dos quatro melhores do mundo, pelo ao ar puro e temperaturas amenas. Alaíde Nazário dos Santos, de 74 anos, mudou-se com o marido para lá em 2010, logo após se aposentarem. Fugiram da violência do Rio.

—Já tínhamos uma casinha aqui. Decidimos reformá-la e mudar de vez — conta a aposentada, enquanto aguarda o início do ensaio do grupo do coral do Centro de Convivência do Idoso Vó Maria, que reúne dezenas de aposentados em Mendes semanalmente. No litoral sul paulista, Iguape é um dos 59 municípios de São Paulo que têm mais gente aposentada que trabalhando formalmente. Além de “importar” inativos em busca de qualidade devida, acidade, uma das primeiras a receber imigrantes japoneses, convive coma alta informalidade no setor de pesca e a saída de jovens para metrópoles como São Paulo e Curitiba atrás de estudo e emprego. O português João Francisco dos Santos, de 83 anos, vivia desde os 11 na capital paulista, mas trocou o caos de São Paulo, onde trabalhava como comerciante, por Iguape depois de aposentado. Hoje, trabalha como taxista, e conta que 80% da sua clientela são idosos: — Aqui avidaéo utra. Os serviços e atividades para a terceira idade se tornaram um dos atrativos de Iguape, conta Antônia Eleutério Pires, 69 anos, no intervalo do ensaio da coreografia que seu grupo apresentará nos Jogos Regionais dos Idosos:

— Tem gente que deixou de tomar remédio depois que começou a participar das aulas de vôlei, de dança. A dificuldade dos mais jovens de encontrar trabalho nessas cidades pode aumentar. Como dependem mais da renda dos aposentados e têm poucas vagas formais, a recuperação econômica desses municípios é mais lenta. Segundo Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, a aprovação da reforma da Previdência pode gerar um alívio coma redução da alíquota de contribuição dos trabalhadores for maisque ganham menos, o que liberaria mais recursos para o consumo. De outro lado, com o aumento da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o trabalhador ficaria mais tem pona ativa e demoraria mais para acessar os benefícios. Carlos Eugenio de Carvalho Ferreira, chefe da Divisão de Projeções Populacionais da Fundação Seade, afirma que a combinação de êxodo de jovens em busca de oportunidades, retorno de aposentados que procuram segurança e qualidade de vida, alta informalidade da economia e criação de “cidades-dormitórios” pode ser uma tendência.

SEM DINAMISMO ECONÔMICO

P aramuda resse quadro debaixo dinamismo e co nômicoé preciso induzir políticas de desenvolvimento econômico nascida des pequenas, diz ClementeGanzLúcio, sociólogo e diretor-técnico do Dieese. — A estrutura econômica é desigual, com concentração de indústrias no Sule Sudeste. Os municípios de aposentados dependem do emprego público. Alguns não têm sequer estrutura econômica para terem se emancipado. É preciso desenvolvera indústria e os serviços nessas cidades. Ou ficam dependentes da descoberta de uma mina de ouro, de um campo de petróleo.

Para José Roberto Afonso, professor do IDP, a concentração de aposentados e a “fuga” de jovens precisa ser avaliada à luz das transformações no mercado de trabalho: —Com o Trabalho 4.0, uma nova era em que nem sempre se trabalhará como empregado, teremos cada vez menos empregados contribuindo para Previdência Social.

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