Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

Hipoteca reversa deve ajudar idoso a complementar renda - O Globo

O plano do governo de criar a hipoteca rever sano Brasil, umadas medida sem estudo pelo governo para incentivara recuperação da economia antecipadas ontem pelo GLOBO, pode representar uma saída para idosos donos de imóvel, mas com pouca renda, avaliam especialistas. O uso desse instrumento tem experiências bem-sucedidas no mundo, mas, no Brasil, deve esbarrar na baixa penetração da propriedade de imóveis e no estoque elevado de casas tomadas pelos bancos por causa da inadimplência.

A hipoteca reversa permite ao ido sodar sua residência como garantia ao banco em troca de uma renda mensal vitalícia ou um montante único. O dono continua morando no imóvel, que passa a ser do banco após a morte do proprietário, ficando fora do patrimônio deixado para herdeiros. Para calcular os valores, o banco estima a expectativa de vida do tomador e faz uma avaliação do imóvel (com desconto).

Nos EUA, onde a modalidade é permitida a proprietários com 62 anos ou mais, a hipoteca reversa é um mercado de US$ 55,1 bilhões. Também é forte em Canadá, Reino Unido, Austrália e Espanha. No Brasil, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou, em 2018, proposta de criação do instrumento para maiores de 60 anos. O texto aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

— É um produto ideal para idosos com patrimônio, mas pouca renda. Hoje, são forçados a vender o imóvel na bacia das almas ou até alugar um dos quartos para se manter. É bom que haja essa possibilidade — diz Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros.

Theo Keiserman, do Campos Mello Advogados, só vê demanda na classe média:

—No Brasil, abaixa renda, infelizmente, não tem casa própria, e aal ta renda não precisa desse instrumento.

ANTES, LIQUIDAR ESTOQUES

A modalidade também esbarra no alto estoque de imóveis retomados por bancos por inadimplência, pondera o economista João Augusto Salles:

— A prioridade dos bancos agora é liquidar esse estoque.

Segundo Keiserman, muitos detalhes terão que ser observados caso o projeto vá adiante. Nos EUA, os contratos são amparados por uma série de seguros que precisariam ser criado saqui. Será necessário detalha roque ocorre caso o imóvel sofra depreciação muito maior que o estimado ou o tomador viva muito mais que o previsto. Ou trofa toré a defesa do consumidor. Como o produto deve ser voltado para idosos, o advogado acredita que muitos familiares entrarão na Justiça contra o banco para questionar o contrato.

Outra proposta do governo é criar um mecanismo para que fornecedores de órgãos públicos antecipem os pagamentos de faturas a receber. Segundo Luis Eduardo Carvalho, diretor da Anfidc, associação que reúne participantes de fundos de direitos creditórios, há um precedente de sucesso no Programa Progredir, da Petrobras, que permite a antecipação de recebíveis a fornecedores da estatal.

— Isso abriria um mercado imenso, facilitando avidados pequenos e médios fornecedores — avalia Carvalho, acrescentando que a complexidade do sistema exigiria implementação em fases.

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