Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado

Proposta pode atrair o setor de serviços para mudança - Valor Econômico

Com as declarações dos presidentes de dois Poderes, Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia, o sonho do secretário especial da Receita, Marcos Cintra, de criar uma Contribuição Previdenciária (CP) nos moldes da antiga CPMF parece ter poucas chances de prosperar. Mas Cintra aparentemente não desiste do seu intento e hoje trouxe uma informação nova: pretende fazer uma transição de dois anos para trocar a contribuição de 20% das empresas sobre a folha de pagamentos pelo novo tributo.

A chamada CP, que na realidade é uma CPMF que atinge mais gente e mais transações, pode ser a variável de ajuste para conseguir cooptar o setor de serviços para a reforma tributária. Este tem sido sempre muito resistente ao conceito de IVA, seja federal, seja nacional (que inclui estados e municípios), porque, diferentemente da indústria, não possui etapas produtivas que permitem compensar os tributos pagos na aquisição de insumos nas etapas anteriores.

Como os serviços são intensivos em mão-de-obra, ao eliminar a contribuição de 20% sobre a folha, eles acabariam, em tese, sendo beneficiados. É claro que isso dependerá de outras contas, como qual será a alíquota do IVA federal (hoje fala-se em torno de 15% nos bastidores) e também da própria CP. De qualquer forma, Cintra, se quiser ter alguma chance de prosperar sua CPMF disfarçada, precisará de um respaldo mais firme do setor de serviços, porque os demais, em especial a indústria e o setor financeiro (que teme um processo de desintermediação financeira), já estão fazendo barulho.

Hoje, o ambiente político parece mais favorável a que algo finalmente aconteça em termos de uma reforma tributária. Mas os principais projetos - tanto da Câmara, como do Senado e do governo federal - trazem muitos elementos de um mundo ideal que não existe e desconsidera a realidade econômica e política do país. Se a classe política colocar os pés no chão, talvez a maior convergência em torno da necessidade dela finalmente se traduza em algo concreto para o país. 

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