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Carga de impostos deve subir após reforma - Valor Econômico

A reforma tributária pode trazer aumento de carga global. É o que acontece historicamente no Brasil, e pode ser uma conta a pagar desde que um novo modelo melhore o ambiente de negócios, traga mais simplificação e justiça. Além disso, seria bem-vindo do ponto de vista fiscal. É o que pensam alguns dos especialistas que participaram da mesa-redonda sobre reforma tributária promovida pelo Valor.

Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP), lembra que, desde 1948, toda a mudança tributária que o Brasil teve, incluindo reformas ou semirreformas, aumentou a carga. “Porque fazemos um tributo mais eficiente, que arrecada mais.” Em 1948, de acordo com ele, a carga ficava abaixo de 15% do PIB; hoje saltou para os cerca de 33%. “Eu parto da hipótese de que a reforma vai aumentar a carga tributária. E sou sincero, não me importo com isso, desde que haja simplificação, sem aumentar regressividade. Desde que simplifique o ambiente de negócios, evitando excesso de judicialização e litigância, e desde que desonere investimentos e exportação.” O aumento de carga tributária com a reforma não deveria causar estranheza, uma vez que se espera um sistema com redistribuição de tributos. E aumentar a carga, defende ele, ainda ajuda a resolver o problema macroeconômico, já que facilita a chegada da solvência fiscal. Eurico de Santi, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), diz que haverá aumento de carga relativo, para alguns setores.

O CCiF elaborou o projeto que deu base à PEC 45, texto de reforma que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) reunindo tributos federais ao ICMS estadual e ao ISS municipal. “Todo nosso desenho e paradigma é de que não haja aumento global de carga tributária”, diz de Santi. “Nossa preocupação é começar com alíquota de 1% para poder garantir qual será a arrecadação para não repetir o que aconteceu com o PIS e Cofins cumulativo”, diz. De Santi se refere às mudanças no cálculo dos dois tributos - em 2002 para o PIS e em 2003 para a Cofins. Inicialmente formuladas para dar fim à cumulatividade das contribuições, as mudanças resultaram em aumento da alíquota conjunta do PIS e da Cofins de 3,65% para 9,25%. O novo sistema, porém, manteve várias exceções, e os créditos de PIS e Cofins passaram a formar um dos maiores contenciosos tributários existentes.

De 2002 para 2003, a arrecadação do PIS subiu 18,75% em termos reais, enquanto a da Receita como um todo cresceu 2,59%. No ano seguinte, a receita com Cofins avançou 20,6%; o total da Receita cresceu 10,5%. Há sempre risco de haver aumento de carga, mas não sobre o consumo, segundo De Santi. Pode haver, diz, aumento de carga relativa para alguns setores porque distorções serão retiradas e haverá unificação de tributos. De Santi lembra ainda que a reforma proposta pela PEC permite aos entes federados autonomia para fixar sua parte nas alíquotas, desde que eventual redução ou elevação seja uniforme para todos serviços e mercadorias do seu território. Os entes poderão, portanto, mexer na carga tributária sobre consumo, mas isso acontecerá, diz ele, de forma transparente para o consumidor.

Dentro de uma alíquota de referência de 25% imaginada para o novo IVA, diz De Santi, 9 pontos percentuais seriam da União, 14, dos Estados, e 2, para o município. O discurso das propostas está em torno de ser neutro, diz Marcelo Kfoury, coordenador do Centro de Estudos Macro-Brasil da FGV. “Mas é muito difícil calibrar as alíquotas e ficar neutro. Podemos ter um pequeno aumento de carga tributária. O mais importante é destravar os gastos, lembrando que 96% deles são obrigatórios.” Holland chama a atenção para o efeito mais imediato que a reforma tributária pode trazer para a economia. As reformas, ele diz, são bem-vindas, mas tanto a tributária, como a do teto de gastos e a previdenciária são contrações fiscais de curto prazo, feitas em ambiente de deterioração econômica. Para o longo prazo, ele prossegue, são bem-vindas, mas claramente resultam em contrações para a economia. “Estamos com uma agenda de reforma, cujo melhor momento é o período de bonança”, diz Holland. Mas no período de bonança, os especialistas observam, ninguém se preocupa em fazê-las.

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