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Equipe econômica desiste de debater desoneração da folha - Valor Econômico

A desoneração da folha salarial, um dos pilares da proposta de reforma tributária do governo, saiu das discussões técnicas conduzidas no Ministério da Economia, apurou o Valor. Originalmente, a medida seria financiada pelo tributo sobre transações. Mas este foi descartado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, em meio a uma crise que culminou com a saída de Marcos Cintra da Secretaria Especial da Receita Federal. Sem a desoneração, a proposta do governo ficou desfigurada. Deve se concentrar na reforma do Imposto de Renda (IR) e na criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A avaliação interna é que agora a equipe econômica vai levar mais tempo até que se chegue a um novo formato que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional. Permanece a orientação do ministro Guedes de formular uma proposta no nível federal que seja acoplável ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sugerido pelo economista Bernard Appy, que tramita na Câmara como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Essa proposta inclui Estados e municípios. O temor de Cintra era que uma proposta mais abrangente poderia comprometer o andamento de toda a reforma. 

Vanessa Rahal Canado, colega de Appy na diretoria do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), participou das discussões ontem no Ministério da Economia. Ela segue como um nome forte para ocupar o comando da Receita Federal, no lugar de Marcos Cintra. Também participou das discussões de ontem o professor Aloisio Araújo, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ainda não há definição sobre quem será o novo secretário da Receita. Guedes disse que “possivelmente em alguns dias” terá uma decisão sobre o assunto. Nos bastidores da Receita, Vanessa é considerada uma boa técnica, que conhece modelos tributários. Mas os auditores avaliam que colocar sob a responsabilidade de uma única pessoa a formulação da proposta de reforma tributária e a condução da estrutura da Receita Federal seria um erro. Na época de Cintra já havia uma divisão informal de tarefas. O secretário especial e seu adjunto, Marcelo Souza e Silva, ficavam a cargo da reforma.

A operação da estrutura era uma tarefa originalmente desempenhada por João Paulo Ramos Fachada, que foi exonerado em agosto e substituído por José de Assis Ferraz Neto. Este último, no momento, ocupa o posto de secretário especial substituto. Guedes e sua equipe entendem que a tributação sobre a folha desestimula empregos. Para financiar a desoneração, apostavam num tributo sobre transações financeiras. Um estudo elaborado pela equipe de Guedes tentou rebater o principal ponto de crítica ao tributo sobre transações: seus efeitos cumulativos. Mostra que, num produto com dez elos na cadeia, o tributo sobre transações teria um efeito cumulativo de 4,5%. Já a tributação sobre a folha pesaria 14%. Abandonada pelo Executivo federal, a desoneração da folha está em análise no Congresso Nacional. O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) analisa alternativas com o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Rocha pretende apresentar seu relatório amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

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