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Equipe de transição ainda estuda proposta de reforma tributária - O Globo

A futura equipe econômica ainda não detalhou qual modelo de reforma tributária será apresentado ao Congresso no governo de Jair Bolsonaro. A tarefa está principalmente nas mãos do economista Marcos Cintra, indicado para comandar a Secretaria Especial de Receita Federal no superministério da Economia liderado pelo economista Paulo Guedes.

Na mesa de negociações, o grupo se divide sobretudo entre duas ideias para simplificar impostos: a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a criação de um tributo único sobre movimentação financeira. O último é defendido mais enfaticamente por Cintra, justamente por considerá-lo como o mais eficaz para lidar com a economia digital.

Em artigo publicado em outubro, ainda no período eleitoral, o economista destacou que adotar o IVA seria “desastroso”, por considerar que o sistema não resolveria a burocracia tributária. Uma das propostas em análise substituiria cinco impostos, incluindo ICMS e ISS, pelo IVA. A base, no entanto, continuaria a mesma do atual sistema: o valor agregado, ou seja, bens e serviços produzidos.

Comparação com CPMF

Em um dos desenhos que chegou a ser analisado pela equipe de Guedes, Cintra defendia a unificação de vários impostos federais em um só, porém com incidência sobre todas as movimentações financeiras. No mesmo artigo em que critica o IVA, o economista afirma que o modelo é a “forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”. A ideia seria ainda substituir a atual contribuição previdenciária pelo novo tributo, o que ainda ajudaria a estimular o emprego formal.

O uso da mesma base de arrecadação da CPMF, no entanto, acabou provocando comparações entre o modelo proposto por Cintra e o antigo imposto, rechaçado pelo presidente eleito. A comparação é refutada frequentemente por Cintra, já que o “imposto do cheque” elevou a carga tributária sem substituir impostos.

Apesar de manter sua defesa de imposto único, Cintra sempre se disse aberto a outras contribuições. Em entrevista à Folha de S. Paulo, após ser confirmado como secretário, afirmou que abriria mão da ideia em nome da reforma tributária, considerando que agora integra o governo.

O grupo de trabalho tem recebido contribuições de outros especialistas. Autor do projeto de reforma tributária na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que não foi reeleito, tem frequentado o gabinete de transição, no CCBB de Brasília. Ele defende um IVA no lugar de nove tributos e chegou a afirmar que sua ideia é melhor que a de Cintra.

— Quando conversamos com Cintra, ele disse que o IVA é um imposto velho. Então decidimos assim: ele cuida da CPMF para o futuro e eu cuido do IVA no presente —afirmou Hauly.

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