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NOTÍCIAS

O Jornalpresstem entrevistou para essa edição o Deputado Federal Láercio Oliveira (SD/SE), reeleito, que defende o setor de Serviços na Câmara dos Deputados. A seguir, o parlamentar opina sobre a Terceirização e diz que continuará trabalhando para que projetos de lei importantes para o setor sejam aprovados.

ARTIGOS


AS LEIS TRABALHISTAS PRECISAM
DE REFORMA
Por Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. Publicado no jornal O Estado de S.Paulo (22/11/2014)
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UM TÉCNICO NO TRABALHO
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo (21/11/2014)
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EDUCAÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO
E DESEMPREGO

Por Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Publicado no jornal Valor Econômico (21/11/2014)
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CRIATIVIDADE E CORPORATIVISMO
Por Robert J. Shiller, professor de economia na Yale University Publicado no jornal Valor Econômico (20/11/2014)

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O BRASIL E O SETOR DE SERVIÇOS
Por Fernanda Manzano Sayeg, mestre e doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Publicado no jornal Valor Econômico (24/11/2014)

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ESTÁ CHEGANDO!
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
É NESTA SEXTA-FEIRA

‣‣ Clique e veja mais ...

À ESPERA DE 2015
‣‣ Clique e veja mais ...


 
OS PRÓXIMOS TEMPOS
Gaudêncio Torquato
 

A LEGALIZAÇÃO DO EMBUSTE

Luciano Ornelas
 


SETOR DE SERVIÇOS CRESCE 6,4%
EM SETEMBRO
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TRABALHO FLEXÍVEL É VANTAGEM COMPETITIVA PARA AS EMPRESAS
‣‣ Saiba mais ...

AUTÔNOMO PUXA DESEMPREGO
PARA BAIXO

‣‣ Saiba mais ...

FGTS PODE SER RECLAMADO
POR ATÉ 5 ANOS

‣‣ Saiba mais ...

MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA DESCARTAM CONTRATAÇÕES NOS PRÓXIMOS MESES
‣‣ Saiba mais ...


O Jornalpresstem foi idealizado para servir de canal de comunicação entre o Sindeprestem e seus associados, que contam com um espaço exclusivo para a manifestação de ideias, propostas, dúvidas e sugestões a cada edição. Participe! Clique aqui e envie a sua mensagem. O conteúdo será avaliado e publicado nas próximas edições.


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Sindeprestem tenta reverter decisão do MTE

NA MÍDIA
Sindeprestem e Fenaserhtt foram citados
na grande imprensa

   

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
É nesta Sexta-Feira!
 

ENTREVISTA
Deputado Laércio Oliveira, um defensor do
setor de Serviços na Câmara
   
..
     


    
O Ministério do Trabalho e Emprego acaba de desferir mais um duro golpe contra o Trabalho Temporário no Brasil: por meio de duas Instruções Normativas publicadas no Diário Oficial da União na segunda semana de novembro último, impôs uma série de restrições que tornará inviável a sobrevivência de uma atividade já mutilada pelo enfraquecimento da economia brasileira. Mas o Sindeprestem está fazendo de tudo para cancelar essas aberrações contra o segmento. O primeiro absurdo contido nas instruções exige que “somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados na modalidade. Considera-se trabalhador devidamente qualificado aquele tecnicamente apto a realizar as tarefas para as quais é contratado”. Como uma balconista, um repositor de supermercado ou um auxiliar de serviços gerais podem se habilitar “tecnicamente” para a tarefa? Com a formação num curso específico? Mas as empresas de Trabalho Temporário não encaminham para as vagas somente trabalhadores treinados para essas funções. O MTE acaba de fechar as portas para outros brasileiros. Por exemplo: como jovens em busca de seu primeiro emprego via Trabalho Temporário vão conseguir acesso ao mercado? Como provar que são “tecnicamente habilitados” se nunca trabalharam? Outro absurdo das Instruções Normativas: criam-se uma multa e uma indenização caso o trabalhador seja dispensado antes do prazo. Que prazo é este? Isso não existe pela Lei 6.019/1974: há um prazo máximo para o contrato de Trabalho Temporário, de seis ou nove meses. Mas o término da demanda dentro desse prazo é absolutamente normal e faz parte da regra estabelecida em lei. Assim, o Ministério transforma o Trabalho Temporário em um contrato por prazo determinado, descaracterizando a atividade.

A vigência do contrato estava atrelada à manutenção do motivo justificador da contratação - acréscimo de serviços ou substituição de pessoal. Findo o motivo, findo o trabalho.  A Instrução Normativa tumultua todo o entendimento jurídico nessa área com o objetivo de encarecer a contratação de temporário ou de encerrar a atividade. Inacreditável. E vai mais longe: o Ministério delega aos seus fiscais o poder de decidir se a empresa pode ou não abrir vagas temporárias. Simples: a gestão do negócio passa da mão do empresário para o fiscal, a quem cabe interpretar as leis.

O Sindeprestem está convicto da inconstitucionalidade dessas questões. Estamos consultando renomados especialistas para ações jurídicas; vamos manifestar nosso repúdio junto ao Ministro do Trabalho Manoel Dias e exigir o cancelamento dessas INs.

Afinal, este governo que se orgulha tanto dos empregos que gerou, começa a promover uma redução drástica do mercado do trabalho. E logo pelo Ministério do Trabalho. Isto, sim, é estarrecedor.



Nova regulamentação de temporários prevê qualificação e indenização
Portal G1 – 18/11/2014


Entidade questiona norma de trabalho temporário
Folha de S.Paulo (Coluna Mercado Aberto) – 19/11/2014

Trabalho temporário pode agora ser renovado por seis meses
O Globo Online (Boa Chance) – 20/11/2014

Comércio e indústria contratam para empregos temporários
Bom Dia Brasil – TV Globo – 04/11/2014

Temporários deverão passar por qualificação
Tribuna de Minas – 19/11/2014


Lojas terão 164 mil vagas temporárias
Folha de S.Paulo – 15/11/2014





INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MTE FECHAM PORTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO
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PORTAL RENOVADO
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CONVENÇÕES COLETIVAS
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REFIS DA CRISE:
JUROS PAGOS PODEM
SER RESSARCIDOS

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TERCEIRIZAÇÃO
EM CONDOMÍNIOS

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JOBYOU! TEM 1,7 MILHÃO DE CANDIDATOS
CADASTRADOS

‣‣ Leia a íntegra

DIRETORIAS REGIONAIS
‣‣ Leia a íntegra

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Quais os principais fatores que dificultam a geração de novos negócios?
Informalidade
Contratações diretas
Desonerações
Crise econômica


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O Twitter é uma das mais utilizadas redes sociais da atualidade para a troca rápida de informações. O presidente Vander Morales mantém um perfil no qual costuma comentar notícias relevantes para o setor de Serviços. Acesse: VanderMorales

Abaixo, algumas das postagens mais recentes:

‣‣ “Em tempo. Para quem não leu o brilhante artigo publicado no Estadão - Um técnico no Trabalho http://migre.me/n6HZt

‣‣ “30.283 vagas com carteira assinada foram fechadas em outubro. Pior resultado para o mês desde 1999. País não sobrevive sem empregos”

‣‣ “Brasil segue na contramão. Alvo da vez é o trabalho temporário, que emprega milhares de trabalhadores - sobretudo jovens. Retrocesso no MTE”

‣‣ “Instruções Normativas praticamente acabam com o Trabalho Temporário, um setor que gera milhares de oportunidades p/ jovens. Inacreditável”

 

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